Ouve-se cada vez com mais insistência na opinião pública que "é necessário mudar este estado de coisas" de forma a tornar mais efectiva, mais completa, mais esclarecida e mais fácil a participação dos cidadãos na vida pública.
Formam-se movimentos transnacionais de cidadãos que exigem nas ruas uma "Democracia Participativa" ( ou simplesmente para se implantar uma Democracia como nos países Muçulmanos )
Contudo todos estes movimentos de cidadãos são órfãos de uma ideologia, mortas que estão as utopias de liberalismo, de socialismo e de comunismo que impulsionaram os movimentos de massas na primeira metade do sec XX.
Em vez de visões utópicas de "O Homem Livre" ou "O Homem Novo" do século passado que se baseavam em pressupostos teóricos sem fundamentação científica e técnica universalmente aceites, o que precisamos mesmo neste início do sec XXI é de encontrar uma forma de aplicar na gestão participada da "coisa pública", as disponibilidades tecnológicas e as possibilidades científicas indiscutivelmente estabelecidas e com provas já dadas noutros campos da actividade humana.
Actualmente não é preciso inventar mais utopias, nem tentar implementar as utopias dos visionários de há dois ou três séculos.
O que é preciso é aplicar bem os conhecimentos e as tecnologias com provas já dadas.
Ao longo de vários artigos publicados neste Blog, explicitei de forma prática o modo de participação activa dos cidadãos no dia a dia da gestão do estado.
Em resumo:
Formam-se movimentos transnacionais de cidadãos que exigem nas ruas uma "Democracia Participativa" ( ou simplesmente para se implantar uma Democracia como nos países Muçulmanos )
Contudo todos estes movimentos de cidadãos são órfãos de uma ideologia, mortas que estão as utopias de liberalismo, de socialismo e de comunismo que impulsionaram os movimentos de massas na primeira metade do sec XX.
Em vez de visões utópicas de "O Homem Livre" ou "O Homem Novo" do século passado que se baseavam em pressupostos teóricos sem fundamentação científica e técnica universalmente aceites, o que precisamos mesmo neste início do sec XXI é de encontrar uma forma de aplicar na gestão participada da "coisa pública", as disponibilidades tecnológicas e as possibilidades científicas indiscutivelmente estabelecidas e com provas já dadas noutros campos da actividade humana.
Actualmente não é preciso inventar mais utopias, nem tentar implementar as utopias dos visionários de há dois ou três séculos.
O que é preciso é aplicar bem os conhecimentos e as tecnologias com provas já dadas.
Ao longo de vários artigos publicados neste Blog, explicitei de forma prática o modo de participação activa dos cidadãos no dia a dia da gestão do estado.
Em resumo:
- A participação deve ser competente . Já existe tecnologia para comprovar e validar caso a caso essa competência
- A representatividade deve ser suportada caso a caso, por um contrato formal explicito. Nenhuma classe deve deter institucionalmente o monopólio da representatividade.
- O voto é um direito e um dever. Deve pois ser obrigatório. A não participação num acto de votação, não deve ser contabilizada como abstenção, mas em caso de falta de justificação por motivo de força maior, deve ser considerada como incumprimento do acto e tratada como uma contra ordenação.
- Devem ser criados os procedimentos que impeçam os votos sem significado ou seja ou "nulos". Já existe tecnologia disponível há quase duas décadas.
- O voto deve usar as tecnologias mais recentes ou seja deve ser voto electrónico digital. Já existe tecnologia disponível há quase duas décadas e experiência comprovada, no uso dessas tecnologias.
- As opções de voto (aquelas que obrigatoriamente devem constar nos boletins ou formulários electrónicos) devem ser as diversas propostas alternativas de programas e pessoas, mais a abstenção formal e mais a rejeição ( voto de abstenção e voto contra)
- O modo de contabilizar os efeitos dos votos deve incluir o tratamento da abstenção e voto contra.
- Os três poderes operacionais do estado: Poder Judicial, Poder Executivo e o Poder Militar devem ser exercidos por magistraturas independentes.
- O Poder Legislativo deve ser exercido por todos os cidadãos de forma directa ou de forma indirecta através dos seus representantes formalmente contratualizados.
- O Poder Económico tem de ser um poder subordinado regulado por Lei, exercido pelos cidadãos e pelas suas organizações privadas (sociedades limitadas ou anónimas de capital fechado e clubes privados) ou públicas (sociedades anónimas de capital disperso, empresas e organismos de capital estatal, associações abertas de qualquer tipo, sociedades cooperativas e ONGs), e fiscalizado por organismos dos poderes executivo e judicial
- Deve ser desactivado o poder da Classe Política e extinta esta classe (não é necessário eliminar o seus membros, basta extinguir os privilégios que institucionalmente ou na prática lhe estão atribuídos, como é por exemplo o monopólio da representatividade atribuído aos partidos políticos)
- O poder operacional supremo deve ser o Poder Judicial ao qual devem estar sujeitos todos os outros poderes do estado e da sociedade, ou seja o estado deve ser um Estado de Direito
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